Brasil
Zanin manda retirar tornozeleira de advogado investigado por suposta venda de decisões
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após…
STJ mantém multa do Ibama por importação de 158 borboletas mortas sem autorização
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos…
STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a…
STF vai decidir se contribuição abaixo do salário mínimo garante acesso ao INSS
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e…
STJ determina que bancos devolvam descontos de consignado a beneficiários do INSS
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados…
CNJ cria instância para acompanhar vítimas de processos monitorados: o que muda para quem busca Justiça no Brasil
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das…
STF pode definir novas regras para supersalários no Judiciário: entenda o que está em julgamento e como a decisão pode afetar o cidadão
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a…
Anuário da Justiça chega à 20ª edição: o que duas décadas de radiografia do STF revelam sobre o Brasil
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra…
Disputas internacionais por filhos e a nova postura da Justiça brasileira ganham relevância global
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez…
Transformação Digital no Judiciário: Como o TJGO Fortalece a Inovação na Justiça Brasileira
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência…
Cooperação internacional fortalece combate ao crime e amplia alcance da Justiça brasileira
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se…
Cooperação internacional fortalece combate ao crime: prisão de foragido brasileiro nos EUA evidencia nova dinâmica de segurança global
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com…
Justiça Militar da União e a Agenda de Gênero: o Papel do Brasil na 70ª Sessão da ONU sobre a Situação da Mulher
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão…
Feminicídio no Brasil: Análise dos Dados e Desafios para a Justiça
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero,…
Gilmar Mendes apoia Vini Jr após denúncia de racismo e reforça debate sobre responsabilidade institucional
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos…
Brasil fortalece atuação judicial com aproximação ao sistema interamericano de direitos humanos
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de…
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Justiça mantém prisão de servidora suspeita de envolvimento no desvio de 220 armas de delegacia de MG
A Justiça decidiu manter a prisão de uma servidora suspeita de participação…
Justiça retira acusações de Jon Jones em caso de acidente de carro
O mundo do esporte recebeu uma notícia importante quando a Justiça do…
Justiça brasileira avança no julgamento de danos climáticos
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias…