Brasil
STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a…
STF vai decidir se contribuição abaixo do salário mínimo garante acesso ao INSS
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e…
STJ determina que bancos devolvam descontos de consignado a beneficiários do INSS
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados…
CNJ cria instância para acompanhar vítimas de processos monitorados: o que muda para quem busca Justiça no Brasil
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das…
STF pode definir novas regras para supersalários no Judiciário: entenda o que está em julgamento e como a decisão pode afetar o cidadão
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a…
Anuário da Justiça chega à 20ª edição: o que duas décadas de radiografia do STF revelam sobre o Brasil
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra…
Disputas internacionais por filhos e a nova postura da Justiça brasileira ganham relevância global
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez…
Transformação Digital no Judiciário: Como o TJGO Fortalece a Inovação na Justiça Brasileira
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência…
Cooperação internacional fortalece combate ao crime e amplia alcance da Justiça brasileira
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se…
Cooperação internacional fortalece combate ao crime: prisão de foragido brasileiro nos EUA evidencia nova dinâmica de segurança global
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com…
Justiça Militar da União e a Agenda de Gênero: o Papel do Brasil na 70ª Sessão da ONU sobre a Situação da Mulher
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão…
Feminicídio no Brasil: Análise dos Dados e Desafios para a Justiça
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero,…
Gilmar Mendes apoia Vini Jr após denúncia de racismo e reforça debate sobre responsabilidade institucional
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos…
Brasil fortalece atuação judicial com aproximação ao sistema interamericano de direitos humanos
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de…
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Justiça mantém prisão de servidora suspeita de envolvimento no desvio de 220 armas de delegacia de MG
A Justiça decidiu manter a prisão de uma servidora suspeita de participação…
Justiça retira acusações de Jon Jones em caso de acidente de carro
O mundo do esporte recebeu uma notícia importante quando a Justiça do…
Justiça brasileira avança no julgamento de danos climáticos
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias…
Carta de Trump reacende tensão entre Brasil e Estados Unidos com críticas ao sistema judiciário
A mais recente declaração de Trump envolvendo a política brasileira causou forte…
Família de Juliana Marins aciona Justiça por nova autópsia no Brasil
O sofrimento de uma família diante da perda de um ente querido…