Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante a Operação Vectura Corrupta. O…
A recente condenação de uma figura pública de destaque por envolvimento em crime ambiental levanta questionamentos importantes sobre a relação…
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
O debate sobre os custos do Poder Judiciário no Brasil é uma questão fundamental para compreender a dinâmica econômica do…
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
A atuação conjunta entre autoridades brasileiras e norte americanas voltou ao centro das discussões sobre segurança pública após a deportação…
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões de dólares, mesmo tendo passado…
Algumas empresas existem. Outras fazem parte da cidade. A Rede Paz pertence à segunda categoria de uma forma que vai…
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Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
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