Brasil

Homem Finge Morte para Evitar Pensão e Acaba Condenado

Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…

JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA ANALISAR PEDIDOS DIFERENTES COM ORIGEM NO MESMO FATO

Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da…

Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia

A recente condenação de uma figura pública de destaque por envolvimento em crime ambiental levanta questionamentos importantes sobre a relação…

Disputas internacionais por filhos e a nova postura da Justiça brasileira ganham relevância global

As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…

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CNJ cria instância para acompanhar vítimas de processos monitorados: o que muda para quem busca Justiça no Brasil

Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o…

CNJ suspende prazos processuais durante julho: o que muda para advogados, empresas e cidadãos que têm processos na Justiça

Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…

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