Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das regras fixadas pela própria Corte.…
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático é um…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
O debate sobre os custos do Poder Judiciário no Brasil é uma questão fundamental para compreender a dinâmica econômica do…
Em uma sociedade organizada, a lei deveria ser um instrumento de proteção para o cidadão e um fator de intimidação…
Elmar Juan Passos Varjão Bomfim relaciona a rastreabilidade de materiais ao coração do controle de qualidade em obras de infraestrutura,…
O médico Haeckel Cabral Moraes reconhece na lipoabdominoplastia um dos procedimentos mais transformadores da cirurgia plástica contemporânea. A técnica combina…
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Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
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Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
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