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Recentemente, a Apple obteve uma importante vitória nos tribunais brasileiros, suspendendo a decisão que obrigava a abertura da App Store…
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
Dois juízes do Espírito Santo, Bruno Fritoli e Maurício Camata, foram detidos em uma operação do Ministério Público do Espírito…
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos atua, há anos, como uma das principais referências nacionais na…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante o Tribunal do Júri por…
A corrida de rua exige mais do que disposição para calçar o tênis e sair correndo e, conforme ressalta Elias…
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Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…
Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…
ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…
Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na…
Decisão na ADI 7495 estabelece critérios e prazos iguais para diferentes regimes profissionais e alcança…
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