Decisão da Justiça Federal no Pará tem cumprimento nacional e determina providências antes do segundo turno presidencial, marcado para 25…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Durante muito tempo, planos de sucessão foram tratados como iniciativas emergenciais, ativadas apenas quando a saída de um executivo se…
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Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira;…
Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…
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Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…
Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante…
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