Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos de proteção aos direitos dos…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
O sofrimento de uma família diante da perda de um ente querido ganha contornos ainda mais dolorosos quando dúvidas pairam…
A Justiça determinou a remoção de um vídeo que exibia uma bandeira do Brasil em apoio a Márcal e contra…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
A participação de magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em um encontro nacional voltado à…
Victor Boris Santos Maciel, consultor em gestão e resultados empresariais, além de CEO da VM Associados, alude que no mesmo…
A homologação de decisão estrangeira no Brasil sempre foi um tema relevante para quem mantém relações jurídicas internacionais, mas uma…
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Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, chama atenção…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas…
A crescente demanda por iniciativas de saúde preventiva voltadas à população escolar encontra, em poucas…
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O Supremo marcou para 24 de junho a retomada do caso que vai decidir se…
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