Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos de proteção aos direitos dos…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
A Justiça determinou a remoção de um vídeo que exibia uma bandeira do Brasil em apoio a Márcal e contra…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
Como alude o doutor Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues, a solicitação de novas imagens não deve ser motivo de pânico. A…
Elmar Juan Passos Varjão Bomfim relaciona a rastreabilidade de materiais ao coração do controle de qualidade em obras de infraestrutura,…
A crescente demanda por iniciativas de saúde preventiva voltadas à população escolar encontra, em poucas experiências concretas, um exemplo de…
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Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, chama atenção…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas…
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Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando…
O Supremo marcou para 24 de junho a retomada do caso que vai decidir se…
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