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Iluminação pública inteligente: por que ela se tornou peça-chave no desenvolvimento das cidades
A iluminação pública deixou de ser vista apenas como um serviço básico para se tornar um elemento estratégico no planejamento…
STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana: desafios, impactos e o futuro da Justiça no Brasil
O debate sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional. A proposta,…
Últimas Notícias
STJ mantém prisão temporária de ex-vereador Milton Leite em investigação sobre empresas de ônibus
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores a 2010
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
STF iguala licença-maternidade e licença para mães adotantes; entenda o que muda
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Escalabilidade de sistemas: Quando preparar a expansão?
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Polifarmácia: Saiba com o doutor Yuri Silva Portela por que revisar medicamentos é essencial
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
TST garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico e reafirma regra sobre exposição ao frio
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
STJ decide que bem transferido para pagar pensão não é antecipação de herança
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
STF separa julgamentos envolvendo Moraes e André Mendonça; sessões serão em 15 e 23 de setembro
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…