Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira; pessoas acima desse valor ainda…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos episódios de racismo no futebol internacional reacendeu uma…
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante a Operação Vectura Corrupta. O…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
Algumas empresas existem. Outras fazem parte da cidade. A Rede Paz pertence à segunda categoria de uma forma que vai…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas podem viver no mesmo país…
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Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…
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Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…
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Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
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