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Encontro Nacional da Infância e Juventude fortalece debates sobre proteção integral no Brasil
A participação de magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em um encontro nacional voltado à…
STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana: desafios, impactos e o futuro da Justiça no Brasil
O debate sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional. A proposta,…
Últimas Notícias
STJ mantém prisão temporária de ex-vereador Milton Leite em investigação sobre empresas de ônibus
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
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Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
STF iguala licença-maternidade e licença para mães adotantes; entenda o que muda
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Escalabilidade de sistemas: Quando preparar a expansão?
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Polifarmácia: Saiba com o doutor Yuri Silva Portela por que revisar medicamentos é essencial
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
TST garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico e reafirma regra sobre exposição ao frio
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
STJ decide que bem transferido para pagar pensão não é antecipação de herança
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
STF separa julgamentos envolvendo Moraes e André Mendonça; sessões serão em 15 e 23 de setembro
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…