Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das regras fixadas pela própria Corte.…
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos episódios de racismo no futebol internacional reacendeu uma…
Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reforça seu compromisso com a imparcialidade,…
Conforme avalia Ian Cunha, as casas inteligentes para segurança no envelhecimento deixaram de ser uma tendência futurista e passaram a…
Indicação reforça perfil de jurista com experiência de Estado e pode contribuir para decisões mais consistentes e previsíveis A possível…
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Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
A resistência a mudanças é um dos desafios mais comuns em qualquer processo de evolução…
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Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
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