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Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o acompanhamento institucional e garantir mais…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
Em meio às transformações recentes que vêm reconfigurando o perfil do trabalho no campo, a gestão de equipes rurais tornou-se…
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Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
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Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de…
Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e…
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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