Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira; pessoas acima desse valor ainda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente aprovou uma regulamentação histórica para o uso de Inteligência Artificial (IA) no sistema…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
A modernização do sistema judiciário brasileiro tem sido uma prioridade nas últimas décadas, e uma das grandes mudanças recentes foi…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas podem viver no mesmo país…
Iniciativa do STF e do CNJ fortalece a cooperação entre juízes especializados e busca tornar mais eficiente o combate às…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante o Tribunal do Júri por…
Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira;…
Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…
IGFEJ processou 3,84 milhões de euros em honorários e despesas de advogados inscritos no Sistema…
Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…
Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante…
Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
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