Brasil
Destaques
João Goulart e a anistia política: Como o direito pode restaurar a memória de líderes históricos
O doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do escritório Stelo Advogados, teve participação relevante em um dos processos de reconhecimento…
Rescisão unilateral do plano de saúde: o que diz a legislação?
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a rotina de uma família quanto…
O futuro do ciclismo conectado, como os dados estão mudando cada pedal
Rolando Bonaccorsi, entusiasta e ciclista de estrada amador, destaca que o ciclismo de estrada vive uma transformação silenciosa impulsionada pela…
Últimas Notícias
STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
CNJ afasta cautelarmente juiz do TJMG após episódio em julgamento virtual
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
STJ mantém multa do Ibama por importação de 158 borboletas mortas sem autorização
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
Rescisão unilateral do plano de saúde: o que diz a legislação?
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…
Como a análise de dados está evoluindo o acompanhamento da aprendizagem? A Sigma Educação explica, neste artigo
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…
STF e STJ entram na reta decisiva de julgamentos tributários bilionários: segurança jurídica será o verdadeiro ativo da economia
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para…
STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
STF libera retomada de ações sobre pejotização e altera rotina da Justiça do Trabalho
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…