Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das regras fixadas pela própria Corte.…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
O sofrimento de uma família diante da perda de um ente querido ganha contornos ainda mais dolorosos quando dúvidas pairam…
Recentemente, a Apple obteve uma importante vitória nos tribunais brasileiros, suspendendo a decisão que obrigava a abertura da App Store…
A atuação conjunta entre autoridades brasileiras e norte americanas voltou ao centro das discussões sobre segurança pública após a deportação…
Cresce no Brasil o interesse por notícias jurídicas confiáveis e cobertura especializada sobre os principais acontecimentos da Justiça Brasileira O…
Licitações exigem preparo antes da disputa, e como empresário, Eduardo Campos Sigiliao analisa esse mercado a partir de uma visão…
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Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
A resistência a mudanças é um dos desafios mais comuns em qualquer processo de evolução…
Durante os últimos anos, a medicina avançou de forma significativa na capacidade de identificar diferentes…
Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
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