Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca reverter decisão que rejeitou pedidos…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…
A Justiça decidiu manter a prisão de uma servidora suspeita de participação no desvio de 220 armas de uma delegacia…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos de investigação sem denúncia formal;…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
Durante muito tempo, planos de sucessão foram tratados como iniciativas emergenciais, ativadas apenas quando a saída de um executivo se…
Segundo o engenheiro e fundador da empresa Versa Engenharia Ambiental, Odair José Mannrich, a biodiversidade representa a variedade de espécies,…
Algumas empresas existem. Outras fazem parte da cidade. A Rede Paz pertence à segunda categoria de uma forma que vai…
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Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante…
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
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