Brasil

Justiça brasileira avança no julgamento de danos climáticos

O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…

JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA ANALISAR PEDIDOS DIFERENTES COM ORIGEM NO MESMO FATO

Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da…

Tribunal de Justiça Militar Decisão Histórica: Aposentadoria Compulsória de Juiz Acusado de Infringir Direito ao Silêncio de Réu em São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…

Brasil fortalece atuação judicial com aproximação ao sistema interamericano de direitos humanos

Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…

Destaques

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Homologação de decisão estrangeira no Brasil: quem pode pedir e por que isso muda o acesso à Justiça

A homologação de decisão estrangeira no Brasil sempre foi um tema relevante para quem mantém…

Renovação Compulsória de Contrato na Recuperação Judicial: Como Empresas Podem se Proteger de Riscos Jurídicos e Financeiros

A renovação compulsória de contrato na recuperação judicial tem se tornado um tema cada vez…

Gilmar Mendes apoia Vini Jr após denúncia de racismo e reforça debate sobre responsabilidade institucional

O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos episódios de racismo…

Rastreabilidade de materiais e controle de qualidade em obras de infraestrutura na abordagem de Elmar Juan Passos Varjão Bomfim

Elmar Juan Passos Varjão Bomfim relaciona a rastreabilidade de materiais ao coração do controle de…

Carbono no solo e mudança de uso da terra: Crescimento e credibilidade no agro

Carbono no solo tornou-se um dos indicadores mais observados quando o tema é crescimento sustentável…

Controle de qualidade na produção de blocos, pisos e lajes de concreto

No entendimento do engenheiro Valderci Malagosini, o controle de qualidade na produção de blocos, pisos…

Como organizar finanças mesmo ganhando pouco

Organizar finanças ganhando pouco pode parecer impossível à primeira vista. Conforme Danilo Regis Fernandes Pinto,…

Entenda os direitos dos pensionistas em caso de novo casamento e o papel do Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos esclarece que direitos dos pensionistas em…