Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante a Operação Vectura Corrupta. O…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
Conforme menciona o empresário Luciano Colicchio Fernandes, uma cultura de inovação começa quando a empresa deixa de tratar novas ideias…
Licitações exigem preparo antes da disputa, e como empresário, Eduardo Campos Sigiliao analisa esse mercado a partir de uma visão…
Richard Lucas da Silva Miranda é fundador da LT Studios e empresário do segmento de tecnologia. Ele argumenta que o…
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Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
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Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
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