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A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático é um…
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com apoio direto da Polícia Federal, revela mais do…
Recentemente, a Apple obteve uma importante vitória nos tribunais brasileiros, suspendendo a decisão que obrigava a abertura da App Store…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, blindagem patrimonial é um instrumento legítimo de organização de bens, desde que respeite os limites…
Existe uma crença bastante difundida nas academias de que resultado é proporcional ao volume de treino, e que descansar seria,…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reforça seu compromisso com a imparcialidade,…
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Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
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Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
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