Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca reverter decisão que rejeitou pedidos…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…
A recente condenação de uma figura pública de destaque por envolvimento em crime ambiental levanta questionamentos importantes sobre a relação…
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
A proteção de autoridades não depende apenas de posicionamento tático ou presença ostensiva de profissionais. Ernesto Kenji Igarashi, especialista em…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não impede decisões urgentes nem paralisa…
Segundo o engenheiro e fundador da empresa Versa Engenharia Ambiental, Odair José Mannrich, a biodiversidade representa a variedade de espécies,…
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Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante…
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
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