Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
A modernização do sistema judiciário brasileiro tem sido uma prioridade nas últimas décadas, e uma das grandes mudanças recentes foi…
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha ou cartão em caixas eletrônicos…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa de R$ 33,6 mil aplicada…
A ideia de riqueza multigeracional pressupõe que o patrimônio construído por uma geração continue relevante, organizado e produtivo três, quatro…
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a rotina de uma família quanto…
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, blindagem patrimonial é um instrumento legítimo de organização de bens, desde que respeite os limites…
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Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
Um faturamento organizado e uma relação clara com os valores envolvidos em cada jornada fazem…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de…
Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e…
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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