Prazo de 24 horas coloca União sob pressão para assegurar acesso indígena às urnas

Decisão da Justiça Federal no Pará tem cumprimento nacional e determina providências antes do segundo turno presidencial, marcado para 25…

Brasil

Anuário da Justiça chega à 20ª edição: o que duas décadas de radiografia do STF revelam sobre o Brasil

Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…

Tribunal de Justiça Militar Decisão Histórica: Aposentadoria Compulsória de Juiz Acusado de Infringir Direito ao Silêncio de Réu em São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…

Disputas internacionais por filhos e a nova postura da Justiça brasileira ganham relevância global

As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…

Transformação Digital no Judiciário: Como o TJGO Fortalece a Inovação na Justiça Brasileira

A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…

Destaques

Últimas Notícias

Prazo de 24 horas coloca União sob pressão para assegurar acesso indígena às urnas

Decisão da Justiça Federal no Pará tem cumprimento nacional e determina providências antes do segundo…

A inteligência artificial pode prever a inadimplência

A inteligência artificial está modificando a análise de crédito ao permitir que instituições financeiras identifiquem…

Decisão do STF leva novo parâmetro de acesso gratuito a processos fora da Justiça do Trabalho

Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira;…

STF examina acesso digital do eleitor além da franquia de dados

Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…

Serviços de setembro definem pagamentos do SADT previstos para outubro

IGFEJ processou 3,84 milhões de euros em honorários e despesas de advogados inscritos no Sistema…

CNMP atualiza regras internas e inclui marco para execução de penalidades

Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…

Nordeste reúne maior parcela dos registros monitorados no primeiro turno das eleições

Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante…

Garantia estendida é seguro opcional e tem regras da Susep, explica Pedro Francisco Guimarães Solino

Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…