Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
O mundo do esporte recebeu uma notícia importante quando a Justiça do Condado de Bernalillo, no Novo México, decidiu retirar…
O debate sobre os custos do Poder Judiciário no Brasil é uma questão fundamental para compreender a dinâmica econômica do…
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha ou cartão em caixas eletrônicos…
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero, com dados que revelam a persistência do feminicídio…
Existe uma diferença importante entre um setor em crescimento e um setor que começa a amadurecer economicamente. Durante muitos anos,…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de gastronomia Wilson Bachega Junior, a…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou ao funcionamento do motor. Em…
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Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
Um faturamento organizado e uma relação clara com os valores envolvidos em cada jornada fazem…
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Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e…
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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