Decisão atende a pedido de empresa brasileira de mesmo nome, que alega ser alvo de ataques e processos indevidos. Controladora do Facebook ainda não se pronunciou da decisão.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.
A decisão atende ao pedido da Meta Serviços em Informática, que criou o aplicativo Celular Seguro para o Ministério da Justiça. A empresa brasileira afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.
A Meta Serviços em Informática diz que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, “pois deveriam ser destinados à empresa americana”.
A big tech pode recorrer da decisão do TJ-SP. O g1 procurou a controladora do Facebook e aguarda posicionamento.
Empresa tem 1 mês para cumprir decisão
O TJ-SP deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no país.
Os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Cesar Ciampolini e Fortes Barbosa determinaram aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão pela big tech, que ainda deve informar em seus canais que a brasileira é detentora da marca Meta no Brasil “há mais de 30 anos” e que ambas não têm relação entre si.
A companhia nacional diz que foi fundada em 1990 e pediu o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 1996, sendo concedido em 2008.
Em comunicado enviado ao g1, a Meta Serviços em Informática diz que a alteração de nome fez seu corpo jurídico “intensificar a atuação perante o Poder Judiciário” no Brasil.
Eles também afirmam ter recebido notificações extrajudiciais sobre problemas no Facebook, Instagram e WhatsApp. “Recebemos ofícios do Procon solicitando providências ante reclamações de usuários dessas redes”.
“Em nossos canais oficiais na internet, são recebidas mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas de pessoas que pensavam estar se direcionando à empresa americana”, completa.
Por que o Facebook mudou de nome
A Meta Platforms abandou a marca Facebook em 28 de outubro de 2021. Segundo Mark Zuckerberg, o antigo nome não representa mais todas as áreas que eles exploram.
Naquele mesmo dia, a gigante anunciou investimentos em metaverso.
“O Facebook é um dos produtos mais usados na história do mundo. É uma marca icônica de rede social, mas cada vez mais, não engloba tudo o que fazemos”, disse ele durante um evento de realidade virtual.
“Construir nossos aplicativos de redes sociais sempre será um foco importante para nós. Mas, nesse momento, nossa marca está tão intimamente ligada a um produto que não pode representar tudo o que fazemos hoje, muito menos no futuro”, continuou Zuckerberg.
