Justiça do Brasil Notícias
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Noticias
  • Sobre Nós
Reading: Veja como funciona o direito sucessório caso não tenha certeza do paradeiro do “de cujus”
Share
Search
Font ResizerAa
Justiça do Brasil NotíciasJustiça do Brasil Notícias
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Noticias
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Noticias
  • Sobre Nós
Noticias

Veja como funciona o direito sucessório caso não tenha certeza do paradeiro do “de cujus”

By Vogel Huber 15 de junho de 2023 3 Min Read
Share
Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves

É comum que algumas pessoas vivam ou façam viagens sozinhas longe da família. Diante disso, o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves comenta que é importante as pessoas saberem como funciona o direito sucessório quando não há certeza do paradeiro do “de cujus”. Não tem certeza do paradeiro de um parente? Saiba como funciona o direito sucessório nesse caso. 

O que é o direito sucessório?

De acordo com Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito sucessório compreende um agrupamento de normas que são responsáveis por organizar a distribuição dos bens e do patrimônio financeiro deixado por um parente falecido, entre os membros da família que têm direito à sucessão.

Logo, esse tipo de direito consiste em distribuir os bens conforme o testamento deixado pelo “de cujus” para seus respectivos herdeiros, ou, em casos de não haver testamento, consiste na distribuição dos bens do falecido à seus herdeiros que se encontram em primeiro lugar na linha de sucessão (filhos, netos, sobrinhos, cônjuges…). 

O que acontece quando não se tem certeza do paradeiro do “de cujus”?

Ainda, como indica o advogado formado na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, no Brasil há dois tipos de morte, a morte natural, afirmada pelo médico legista apresentado os documento comprobatórios da mesma, e a morte presumida, quando se presume que um desaparecido, que estava em risco de vida, faleceu. 

Dessa maneira, caso os integrantes da família não tenham certeza do paradeiro do “de cujus”, tendo sua morte presumida, não é dada a procedência do direito sucessório pela justiça, já que a mesma necessita dos documento comprobatórios da real morte do mesmo, fazendo com que as propriedades e bens sejam transmitidas sem saisine e inventário.

Quais leis regem o direito sucessório?

Por fim, como aponta o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, visto que o direito em questão é regido por um agrupamento de regras, é essencial que as pessoas conheçam as principais leis que regem o direito sucessório, com a finalidade de compreenderem melhor como o mesmo funciona perante a justiça.

Assim, o mesmo é regido pelas leis do artigo 1.784 do Código Civil, que permite a transmissão da herança aos herdeiros legítimos e testamentários; do artigo 1.786 do Código Civil, que determina que a sucessão se dá pela lei ou disposição de última vontade; e artigo 1.829 do Código Civil, que determina a ordenação da escala de sucessão. 

Interessante como o direito sucessório funciona, não é mesmo?

TAGGED:Advogado Dr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesAdvogado Eduardo Augusto da Hora GonçalvesagronegociodicasDireitoDireito CivilDireito ContratualDr. Eduardo AugustoDr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesEduardo Augusto da Hora Gonçalvesestratégiasnegocios
Share This Article
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Teciomar Abila explica os diferenciais da CVC no crescimento de vendas para o Caribe.
Como a CVC dobrou suas  vendas para o Caribe com estratégias financeiras e novos destinos?
Noticias
Aldo Vendramin revela os fatores que transformam um cavalo Crioulo em verdadeiro campeão.
O que diferencia um cavalo Crioulo campeão nas competições: os segredos por trás do sucesso
Noticias
Justiça retira acusações de Jon Jones em caso de acidente de carro
Brasil
Justiça cancela decreto da prefeitura que anulava concurso público com 163 vagas em Rosário, no MA
Justiça
Ações do Google disparam após decisão da Justiça americana sobre Chrome
Noticias
Com Braulio Henrique Dias Viana, descubra como a gestão de riscos corporativos garante proteção em tempos de incerteza.
Gestão de riscos corporativos: estratégias para proteger empresas em cenários incertos
Noticias
Empresa Saays Soluções Ambientais está no centro da Operação Mensageiro, que amplia acusações ligadas a contratos de resíduos em SC.
Empresa Saays Soluções Ambientais no foco da Operação Mensageiro: entenda as acusações
Noticias
Luciano Guimaraes Tebar destaca como tensões energéticas globais afetam investimentos e finanças.
Geopolítica energética e seus reflexos no mercado financeiro internacional
Noticias

Leia Também

Do ataque imunológico à esperança: avanços na luta contra a esclerose múltipla

Segundo a Dra. Dayse Ketren Souza, a esclerose múltipla (EM) é uma doença crônica e autoimune que afeta o sistema…

Noticias
21 de março de 2025

¿Cuáles son los libros que todo estudiante de economía debería tener? Descúbrelo con Gustavo Raúl Bresanovich Marchi

Entender las relaciones económicas entre países no es tarea fácil, por ello, Gustavo Raul Bresanovich Marchi, gran experto en economía,…

Noticias
26 de janeiro de 2023

Antecipação de ativos judiciais: como transformar decisões em liquidez imediata

Segundo o especialista Daniel Loyola, a antecipação de ativos judiciais tem se tornado uma alternativa cada vez mais relevante para…

Noticias
2 de junho de 2025

Entenda como a mídia social influencia a gastronomia contemporânea, com Giampiero Rosmo

A mídia social tem revolucionado diversos setores, e a gastronomia contemporânea é um dos mais impactados. Segundo aponta Giampiero Rosmo,…

Noticias
26 de junho de 2024
Justiça do Brasil Notícias

Para quem busca se manter informado e engajado com os acontecimentos do Brasil e do mundo. Conteúdo de qualidade, análise crítica e um olhar atento para os temas que moldam o nosso futuro.

Ações do Google disparam após decisão da Justiça americana sobre Chrome
3 de setembro de 2025
Rodrigo Gonçalves Pimentel analisa os efeitos da recuperação judicial nos contratos de trabalho já existentes.
Confira o impacto da recuperação judicial sobre os contratos de trabalho vigentes
22 de agosto de 2025

© 2025 Justiça do Brasil – [email protected] – tel.(11)91754-6532

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?