Dois juízes do Espírito Santo, Bruno Fritoli e Maurício Camata, foram detidos em uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na quinta-feira, 1º de agosto de 2024. A operação, denominada “Follow the Money”, investiga uma série de crimes, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude processual e falsidade documental.
Detalhes da Operação
Bruno Fritoli foi preso, enquanto Maurício Camata está usando tornozeleira eletrônica. A operação cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão, dois de afastamento funcional de agentes públicos e 13 de suspensão do exercício da atividade profissional. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e envolvem 34 pessoas.
Esquema de Fraude
As investigações revelaram que os envolvidos utilizavam documentação falsa para simular ações judiciais. O esquema incluía o direcionamento da distribuição dos processos e a emissão indevida de alvarás, com indícios de recebimento de vantagens indevidas e lavagem de ativos. Segundo o MPES, há “evidências contundentes” do envolvimento de agentes públicos, advogados e particulares.
Reações das Instituições
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) afirmou estar acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB. A Associação dos Magistrados do Estado Espírito Santo também se manifestou, reiterando seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições.
Afastamento dos Magistrados
O TJ-ES informou que o afastamento cautelar das funções dos dois magistrados investigados passará por referendo pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A associação destacou que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Impacto na Comunidade Jurídica
A operação também teve como alvo advogados e empresários, além dos juízes. A presidente da OAB-ES mencionou a possibilidade de expulsão dos advogados envolvidos, caso sejam comprovadas as irregularidades. A comunidade jurídica está em alerta, aguardando os desdobramentos das investigações.
Medidas Adicionais
Além das prisões e afastamentos, as medidas incluem a proibição de contato entre os envolvidos, a proibição de acesso às dependências de órgãos públicos e o monitoramento eletrônico. Essas ações visam impedir a continuidade das atividades ilícitas e garantir a integridade das investigações.
