Diego Velázquez
STJ mantém multa do Ibama por importação de 158 borboletas mortas sem autorização
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa de R$ 33,6 mil aplicada…
Rescisão unilateral do plano de saúde: o que diz a legislação?
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a rotina de uma família quanto…
Como a análise de dados está evoluindo o acompanhamento da aprendizagem? A Sigma Educação explica, neste artigo
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante décadas as avaliações periódicas foram…
STF e STJ entram na reta decisiva de julgamentos tributários bilionários: segurança jurídica será o verdadeiro ativo da economia
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para o Direito Tributário brasileiro. STF…
STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…
STF libera retomada de ações sobre pejotização e altera rotina da Justiça do Trabalho
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas mantém o julgamento final suspenso…