Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
A modernização do sistema judiciário brasileiro tem sido uma prioridade nas últimas décadas, e uma das grandes mudanças recentes foi…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
A Justiça determinou a remoção de um vídeo que exibia uma bandeira do Brasil em apoio a Márcal e contra…
Dois juízes do Espírito Santo, Bruno Fritoli e Maurício Camata, foram detidos em uma operação do Ministério Público do Espírito…
A queda nas decisões individuais dos ministros revela uma virada institucional no Supremo, mas muitos ainda não entendem o que…
O debate sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional. A proposta,…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos ainda depende da conclusão de…
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Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
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Um faturamento organizado e uma relação clara com os valores envolvidos em cada jornada fazem…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de…
Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e…
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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