Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das regras fixadas pela própria Corte.…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
Caso aconteceu em Diadema, na região metropolitana de São Paulo O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
Durante os últimos anos, a medicina avançou de forma significativa na capacidade de identificar diferentes tipos de câncer em estágios…
Em uma sociedade organizada, a lei deveria ser um instrumento de proteção para o cidadão e um fator de intimidação…
O que preparar antes de viajar para a Itália é uma etapa essencial para evitar imprevistos, e Alberto Toshio Murakami,…
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Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
A resistência a mudanças é um dos desafios mais comuns em qualquer processo de evolução…
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Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
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