Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira; pessoas acima desse valor ainda…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se tornado um dos principais pilares no enfrentamento ao…
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com apoio direto da Polícia Federal, revela mais do…
Em uma sociedade organizada, a lei deveria ser um instrumento de proteção para o cidadão e um fator de intimidação…
A queda nas decisões individuais dos ministros revela uma virada institucional no Supremo, mas muitos ainda não entendem o que…
Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na comercialização. Wander Aguilera Almeida, intermediador…
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Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…
IGFEJ processou 3,84 milhões de euros em honorários e despesas de advogados inscritos no Sistema…
Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…
Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante…
Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
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