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A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede…
Durante muito tempo, planos de sucessão foram tratados como iniciativas emergenciais, ativadas apenas quando a saída de um executivo se…
O debate sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional. A proposta,…
Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, chama atenção para um fenômeno que conecta…
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Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…
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