Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante a Operação Vectura Corrupta. O…
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha ou cartão em caixas eletrônicos…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero, com dados que revelam a persistência do feminicídio…
A iluminação pública deixou de ser vista apenas como um serviço básico para se tornar um elemento estratégico no planejamento…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de gastronomia Wilson Bachega Junior, a…
Se você ainda enxerga o mercado imobiliário como um setor estável e previsível, talvez esteja olhando para um cenário que…
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Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
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