Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da União e preservou a autonomia…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos de investigação sem denúncia formal;…
Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…
A mais recente declaração de Trump envolvendo a política brasileira causou forte repercussão ao redor do mundo. Em uma carta…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Existe uma crença bastante difundida nas academias de que resultado é proporcional ao volume de treino, e que descansar seria,…
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos atua, há anos, como uma das principais referências nacionais na…
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Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…
Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…
ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…
Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na…
Decisão na ADI 7495 estabelece critérios e prazos iguais para diferentes regimes profissionais e alcança…
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