Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos de proteção aos direitos dos…
Allan dos Santos, nome frequentemente associado a polêmicas políticas no Brasil, é um dos casos mais emblemáticos de como figuras…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
A Justiça decidiu manter a prisão de uma servidora suspeita de participação no desvio de 220 armas de uma delegacia…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
Segundo Felipe Rassi, especialista no mercado financeiro e em créditos estressados, toda vez que um investidor abre seu extrato e…
A homologação de decisão estrangeira no Brasil sempre foi um tema relevante para quem mantém relações jurídicas internacionais, mas uma…
De acordo com Pedro Henrique Torres Bianchi, que é formado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP, os sinais…
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Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, chama atenção…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas…
A crescente demanda por iniciativas de saúde preventiva voltadas à população escolar encontra, em poucas…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando…
O Supremo marcou para 24 de junho a retomada do caso que vai decidir se…
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