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O Jus.br é um portal inovador e essencial para todos que buscam facilitar o acesso à justiça no Brasil. Com…

Cooperação internacional fortalece combate ao crime e amplia alcance da Justiça brasileira

A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se tornado um dos principais pilares no enfrentamento ao…

Tribunal de Justiça Militar Decisão Histórica: Aposentadoria Compulsória de Juiz Acusado de Infringir Direito ao Silêncio de Réu em São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…

STF vai decidir se contribuição abaixo do salário mínimo garante acesso ao INSS

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