STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos

Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…

Brasil

O Judiciário Brasileiro: Protagonista da Justiça e da Defesa da Democracia

O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…

Justiça é acionada por morador que contesta norma sobre circulação de animais no condomínio JK

A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…

STF anula provas da Lava-Jato contra desembargador do TJ-RJ acusado de receber R$6 milhões em propina

Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…

Justiça Determina Remoção de Vídeo Político na Avenida Paulista

A Justiça determinou a remoção de um vídeo que exibia uma bandeira do Brasil em apoio a Márcal e contra…

Destaques

Últimas Notícias

STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos

Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…

CNJ afasta cautelarmente juiz do TJMG após episódio em julgamento virtual

Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…

STJ mantém multa do Ibama por importação de 158 borboletas mortas sem autorização

Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…

Rescisão unilateral do plano de saúde: o que diz a legislação?

Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…

Como a análise de dados está evoluindo o acompanhamento da aprendizagem? A Sigma Educação explica, neste artigo

A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…

STF e STJ entram na reta decisiva de julgamentos tributários bilionários: segurança jurídica será o verdadeiro ativo da economia

Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para…

STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

 Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…

STF libera retomada de ações sobre pejotização e altera rotina da Justiça do Trabalho

Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…