Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…
Uma estudante da Universidade de São Paulo (USP) foi condenada por desviar fundos destinados à cerimônia de formatura. Recentemente, a…
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o acompanhamento institucional e garantir mais…
Segundo o engenheiro e fundador da empresa Versa Engenharia Ambiental, Odair José Mannrich, a biodiversidade representa a variedade de espécies,…
Indicação reforça perfil de jurista com experiência de Estado e pode contribuir para decisões mais consistentes e previsíveis A possível…
A participação de magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em um encontro nacional voltado à…
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Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha…
STF amplia restrições ao ex-presidente a menos de um ano das eleições de 2026, após…
Durante muito tempo, planos de sucessão foram tratados como iniciativas emergenciais, ativadas apenas quando a…
Em meio às transformações recentes que vêm reconfigurando o perfil do trabalho no campo, a…
Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das…
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Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
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