Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca reverter decisão que rejeitou pedidos…
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se tornado um dos principais pilares no enfrentamento ao…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero, com dados que revelam a persistência do feminicídio…
De acordo com Pedro Henrique Torres Bianchi, que é formado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP, os sinais…
Apresentação no Centro de Convenções Vasco Vasques abordou o crescimento da empresa e expansão da rede na região Executivos da…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante o Tribunal do Júri por…
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Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
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