Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se tornado um dos principais pilares no enfrentamento ao…
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha ou cartão em caixas eletrônicos…
O debate sobre os custos do Poder Judiciário no Brasil é uma questão fundamental para compreender a dinâmica econômica do…
Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, blindagem patrimonial é um instrumento legítimo de organização de bens, desde que respeite os limites…
A corrida de rua exige mais do que disposição para calçar o tênis e sair correndo e, conforme ressalta Elias…
Licitações exigem preparo antes da disputa, e como empresário, Eduardo Campos Sigiliao analisa esse mercado a partir de uma visão…
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Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
Um faturamento organizado e uma relação clara com os valores envolvidos em cada jornada fazem…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de…
Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e…
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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