Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa de R$ 33,6 mil aplicada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente aprovou uma regulamentação histórica para o uso de Inteligência Artificial (IA) no sistema…
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático é um…
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com apoio direto da Polícia Federal, revela mais do…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não impede decisões urgentes nem paralisa…
Licitações exigem preparo antes da disputa, e como empresário, Eduardo Campos Sigiliao analisa esse mercado a partir de uma visão…
Segundo o engenheiro e fundador da empresa Versa Engenharia Ambiental, Odair José Mannrich, a biodiversidade representa a variedade de espécies,…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…
Sign in to your account