Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na comercialização. Wander Aguilera Almeida, intermediador…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o acompanhamento institucional e garantir mais…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
A Justiça Brasileira e o Alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Caminho para o Fortalecimento Democrático é um…
Segundo Felipe Rassi, especialista no mercado financeiro e em créditos estressados, toda vez que um investidor abre seu extrato e…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas podem viver no mesmo país…
A crescente demanda por iniciativas de saúde preventiva voltadas à população escolar encontra, em poucas experiências concretas, um exemplo de…
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Decisão na ADI 7495 estabelece critérios e prazos iguais para diferentes regimes profissionais e alcança…
Decisão permite desvincular o nome da pessoa de resultados de busca, mas não determina a…
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
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