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Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…
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Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade de sistemas se decide antes…
A queda nas decisões individuais dos ministros revela uma virada institucional no Supremo, mas muitos ainda não entendem o que…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não impede decisões urgentes nem paralisa…
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Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…
Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…
ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
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