Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante as operações integradas de segurança…
A atuação integrada entre forças de segurança nacionais e internacionais tem se tornado um dos principais pilares no enfrentamento ao…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos episódios de racismo no futebol internacional reacendeu uma…
O sofrimento de uma família diante da perda de um ente querido ganha contornos ainda mais dolorosos quando dúvidas pairam…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não impede decisões urgentes nem paralisa…
Durante os últimos anos, a medicina avançou de forma significativa na capacidade de identificar diferentes tipos de câncer em estágios…
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, blindagem patrimonial é um instrumento legítimo de organização de bens, desde que respeite os limites…
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Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…
Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…
ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…
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