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STF e STJ entram na reta decisiva de julgamentos tributários bilionários: segurança jurídica será o verdadeiro ativo da economia
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para o Direito Tributário brasileiro. STF…
Indicado ao STF, Jorge Messias reforça compromisso com imparcialidade e separação dos Poderes em carta ao Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reforça seu compromisso com a imparcialidade,…
Dados financeiros aplicados à decisão de descontinuar uma linha de produtos
Quando se observa uma linha de produtos com desempenho decrescente, Valdoir Slapak, executivo com atuação em administração e finanças, tem…
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STJ mantém prisão temporária de ex-vereador Milton Leite em investigação sobre empresas de ônibus
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores a 2010
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
STF iguala licença-maternidade e licença para mães adotantes; entenda o que muda
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Escalabilidade de sistemas: Quando preparar a expansão?
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Polifarmácia: Saiba com o doutor Yuri Silva Portela por que revisar medicamentos é essencial
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
TST garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico e reafirma regra sobre exposição ao frio
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
STJ decide que bem transferido para pagar pensão não é antecipação de herança
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
STF separa julgamentos envolvendo Moraes e André Mendonça; sessões serão em 15 e 23 de setembro
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…