Trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência financeira; pessoas acima desse valor ainda…
Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…
A modernização do sistema judiciário brasileiro deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. Em um…
A modernização do sistema judiciário brasileiro tem sido uma prioridade nas últimas décadas, e uma das grandes mudanças recentes foi…
A recente condenação de uma figura pública de destaque por envolvimento em crime ambiental levanta questionamentos importantes sobre a relação…
De acordo com Pedro Henrique Torres Bianchi, que é formado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP, os sinais…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de gastronomia Wilson Bachega Junior, a…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante décadas as avaliações periódicas foram…
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Ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel explique falhas e corrija problemas antes do eventual…
IGFEJ processou 3,84 milhões de euros em honorários e despesas de advogados inscritos no Sistema…
Alteração regimental aprovada pelo plenário virtual estabelece até 30 dias para providências dos ramos e…
Relatório do Ministério da Justiça aponta que a região concentrou 28,7% das ocorrências acompanhadas durante…
Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
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