Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para o Direito Tributário brasileiro. STF…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
A recente condenação de uma figura pública de destaque por envolvimento em crime ambiental levanta questionamentos importantes sobre a relação…
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
Em uma sociedade organizada, a lei deveria ser um instrumento de proteção para o cidadão e um fator de intimidação…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede outras formas de cobrança. O…
Elmar Juan Passos Varjão Bomfim relaciona a rastreabilidade de materiais ao coração do controle de qualidade em obras de infraestrutura,…
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Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…
Iniciativa do STF e do CNJ fortalece a cooperação entre juízes especializados e busca tornar…
Quando se observa uma linha de produtos com desempenho decrescente, Valdoir Slapak, executivo com atuação…
Rolando Bonaccorsi, entusiasta e ciclista de estrada amador, destaca que o ciclismo de estrada vive…
A ideia de riqueza multigeracional pressupõe que o patrimônio construído por uma geração continue relevante,…
Existe uma crença bastante difundida nas academias de que resultado é proporcional ao volume de…
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