Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas de descumprimento das regras fixadas pela própria Corte.…
As disputas internacionais envolvendo guarda de crianças têm se tornado cada vez mais frequentes em um mundo marcado por relacionamentos…
O posicionamento de Gilmar Mendes em apoio a Vini Jr após novos episódios de racismo no futebol internacional reacendeu uma…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à violência de gênero, com dados que revelam a persistência do feminicídio…
Dias depois, manifestação em papel timbrado da Prefeitura pediu suspensão do despejo e prazo de 12 meses para saída de…
A educação ambiental é um tema que ganhou novo peso no debate escolar, e Sergio Bento de Araujo, empresário especialista…
Existe uma diferença importante entre um setor em crescimento e um setor que começa a amadurecer economicamente. Durante muitos anos,…
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Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não…
A resistência a mudanças é um dos desafios mais comuns em qualquer processo de evolução…
Durante os últimos anos, a medicina avançou de forma significativa na capacidade de identificar diferentes…
Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais e amplia mecanismos…
Nova medida busca reduzir o congestionamento do Judiciário, mas não extingue a dívida nem impede…
Mudança busca limitar verbas que ultrapassam o teto constitucional e aumentar a transparência na remuneração…
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