Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e prazo de pagamento. O empresário…
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da…
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o acompanhamento institucional e garantir mais…
Uma estudante da Universidade de São Paulo (USP) foi condenada por desviar fundos destinados à cerimônia de formatura. Recentemente, a…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
O debate sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico nacional. A proposta,…
A ideia de riqueza multigeracional pressupõe que o patrimônio construído por uma geração continue relevante, organizado e produtivo três, quatro…
De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é…
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Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante…
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
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