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Nova Rede Nacional de Magistrados contra o crime organizado: o que muda para a Justiça e como isso pode afetar investigações no Brasil
Iniciativa do STF e do CNJ fortalece a cooperação entre juízes especializados e busca tornar mais eficiente o combate às…
Blindagem patrimonial: O que é permitido por lei?
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, blindagem patrimonial é um instrumento legítimo de organização de bens, desde que respeite os limites…
Paulo de Matos Junior e o momento em que o mercado cripto passou a exigir empresas mais preparadas
Existe uma diferença importante entre um setor em crescimento e um setor que começa a amadurecer economicamente. Durante muitos anos,…
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MPF recorre à Justiça para obrigar União e Dnit a concluírem asfaltamento da Transcametá
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Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante…
Como identificar um barn find com potencial de valorização?
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
Mario Augusto de Castro fala sobre a história secreta que painéis revelam sobre o automóvel
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
STJ destaca direito do consumidor à informação nos rótulos de produtos
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
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STJ mantém multa do Ibama por importação de 158 borboletas mortas sem autorização
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…