Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante a Operação Vectura Corrupta. O…
A participação da Justiça Militar da União na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU revela…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa de R$ 33,6 mil aplicada…
A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com apoio direto da Polícia Federal, revela mais do…
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos atua, há anos, como uma das principais referências nacionais na…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de gastronomia Wilson Bachega Junior, a…
Algumas empresas existem. Outras fazem parte da cidade. A Rede Paz pertence à segunda categoria de uma forma que vai…
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, CTO do Grupo Carrefour Brasil, pontua que a escalabilidade…
Doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em geriatria, chama atenção para a importância de avaliar regularmente…
Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio…
Quarta Turma entendeu que transferência feita para quitar obrigação alimentar é dação em pagamento e…
Fachin rejeitou análise conjunta dos procedimentos e decidiu manter calendários diferentes porque um dos casos…
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