Provas enviadas do exterior não deslocam ação penal para a Justiça Federal, define STJ

Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime supostamente praticado por brasileiro nos…

Brasil

STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

 Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…

STF vai decidir se contribuição abaixo do salário mínimo garante acesso ao INSS

 Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…

STF anula provas da Lava-Jato contra desembargador do TJ-RJ acusado de receber R$6 milhões em propina

Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…

Cooperação internacional fortalece combate ao crime: prisão de foragido brasileiro nos EUA evidencia nova dinâmica de segurança global

A prisão de um foragido da Justiça brasileira em território norte-americano, com apoio direto da Polícia Federal, revela mais do…

Destaques

Últimas Notícias

Provas enviadas do exterior não deslocam ação penal para a Justiça Federal, define STJ

Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…

Entenda melhor a Reforma Tributária no agro e as decisões do produtor rural na transição

Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…

Prefeitura de São Paulo usará Smart Sampa para localizar homens ainda não notificados sobre medidas protetivas

Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…

Entidades do setor acionam STF contra MP que proibiu bets no Brasil

ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…

Como o design contribui para o bem-estar em casa

Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…

Corretor ou trading: Qual a diferença na venda de grãos?

Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na…

STF unifica licença-maternidade para mães biológicas e adotantes

Decisão na ADI 7495 estabelece critérios e prazos iguais para diferentes regimes profissionais e alcança…

STJ mantém desindexação de resultados desabonadores ligados ao nome de mulher

Decisão permite desvincular o nome da pessoa de resultados de busca, mas não determina a…