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Terceira Turma aplicou entendimento do Tema 80 e reconheceu adicional a trabalhadora submetida ao frio sem a pausa para recuperação…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
Corte suspende em todo o país os processos sobre o tema e a decisão deve afetar diretamente trabalhadores intermitentes, autônomos…
Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…
Em uma sociedade organizada, a lei deveria ser um instrumento de proteção para o cidadão e um fator de intimidação…
Encher o armário de temperos importados não garante um prato saboroso. Para o entusiasta de gastronomia Wilson Bachega Junior, a…
Segundo Felipe Rassi, especialista no mercado financeiro e em créditos estressados, toda vez que um investidor abre seu extrato e…
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Pedro Francisco Guimarães Solino explica o que o consumidor deve observar antes de contratar a…
Por unanimidade, Corte distinguiu a gestão interna dos órgãos da direção jurídica da Advocacia-Geral da…
Sexta Turma reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais em processo envolvendo crime…
Em meio às transformações recentes, Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, examina como…
Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para…
ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…
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