Convênio com o Ministério Público prevê o uso de imagens no sistema de videomonitoramento para auxiliar a Guarda Civil Metropolitana…
Nos últimos anos, o país tem ampliado sua participação nos mecanismos de proteção regional, com ações previstas tanto no âmbito…
Decisão da Terceira Turma protege aposentados e pensionistas analfabetos contra contratos firmados apenas por senha ou cartão em caixas eletrônicos…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante o Tribunal do Júri por…
Medida prevista para o período de férias forenses altera a contagem dos prazos, mas não impede decisões urgentes nem paralisa…
Em meio às transformações recentes que vêm reconfigurando o perfil do trabalho no campo, a gestão de equipes rurais tornou-se…
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ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas…
Daugliesi Giacomasi Souza trabalha com projetos de interiores em que a organização dos ambientes se…
Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na…
Decisão na ADI 7495 estabelece critérios e prazos iguais para diferentes regimes profissionais e alcança…
Decisão permite desvincular o nome da pessoa de resultados de busca, mas não determina a…
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
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