Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril e julho, após suspeita de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede…
Recentemente, a Apple obteve uma importante vitória nos tribunais brasileiros, suspendendo a decisão que obrigava a abertura da App Store…
Um homem que simulou sua própria morte para evitar o pagamento de pensão alimentícia foi recentemente condenado a seis anos…
De acordo com Pedro Henrique Torres Bianchi, que é formado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP, os sinais…
A educação ambiental é um tema que ganhou novo peso no debate escolar, e Sergio Bento de Araujo, empresário especialista…
Conforme elucida o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, duas pessoas podem viver no mesmo país…
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Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para…
Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…
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