ANJL e IBJR contestam a Medida Provisória nº 1.394/2026, que determinou o fim das apostas de quota fixa e estabeleceu…
A mais recente declaração de Trump envolvendo a política brasileira causou forte repercussão ao redor do mundo. Em uma carta…
Lançado no próprio Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2026 celebra 20 anos mapeando o Judiciário brasileiro. Vinte anos…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
O universo das bonecas reborn, que simula de maneira impressionante a aparência de bebês reais, tem conquistado um número crescente…
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Ao vender a safra, o produtor encontra termos parecidos, mas que representam funções diferentes na comercialização. Wander Aguilera Almeida, intermediador…
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Decisão permite desvincular o nome da pessoa de resultados de busca, mas não determina a…
Ministro Rogério Schietti negou pedido de habeas corpus apresentado para suspender prisão temporária decretada durante…
Supremo manteve entendimento de que condenações anteriores à lei podem produzir efeitos de inelegibilidade em…
Decisão do Supremo garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo…
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