Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos e características dos produtos são…
O Judiciário brasileiro tem se destacado não apenas pela quantidade de decisões judiciais que proferem, mas também pela crescente judicialização…
A vida em condomínios muitas vezes envolve regras que visam à boa convivência entre os moradores, mas também podem gerar…
Segundo investigação da PGR, Mário Guimarães Neto recebeu esse valor para que desse decisões favoráveis a empresários de ônibus em…
A Justiça determinou a remoção de um vídeo que exibia uma bandeira do Brasil em apoio a Márcal e contra…
Cresce no Brasil o interesse por notícias jurídicas confiáveis e cobertura especializada sobre os principais acontecimentos da Justiça Brasileira O…
Existe uma crença bastante difundida nas academias de que resultado é proporcional ao volume de treino, e que descansar seria,…
Durante muito tempo, planos de sucessão foram tratados como iniciativas emergenciais, ativadas apenas quando a saída de um executivo se…
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Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, elucida que poucas comunicações desorganizam tanto a…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante…
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Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de sete tribunais sobre valores pagos a magistrados entre abril…
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas varas trabalhistas, mas…
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