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Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou uma decisão histórica ao determinar a aposentadoria compulsória de um juiz…
Nova estrutura do Conselho Nacional de Justiça pretende fortalecer a proteção das vítimas, ampliar o acompanhamento institucional e garantir mais…
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da…
Existe uma diferença importante entre um setor em crescimento e um setor que começa a amadurecer economicamente. Durante muitos anos,…
Rolando Bonaccorsi, entusiasta e ciclista de estrada amador, destaca que o ciclismo de estrada vive uma transformação silenciosa impulsionada pela…
A corrida de rua exige mais do que disposição para calçar o tênis e sair correndo e, conforme ressalta Elias…
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Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
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O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
Primeira Turma entende que exigência de licença ambiental também alcança espécimes mortos e restabelece multa…
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