Entrar em um grupo de consórcio exige mais do que comparar valor de parcela e prazo de pagamento. O empresário…
O país tem se destacado em nível internacional por adotar novas estratégias jurídicas para lidar com questões ambientais complexas. Instituições…
Em outubro de 2022, o ex-deputado federal Roberto Jefferson protagonizou um episódio violento ao resistir à prisão em sua residência…
Allan dos Santos, nome frequentemente associado a polêmicas políticas no Brasil, é um dos casos mais emblemáticos de como figuras…
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da…
Iniciativa do STF e do CNJ fortalece a cooperação entre juízes especializados e busca tornar mais eficiente o combate às…
Por Victor Maciel O segundo semestre de 2026 promete ser um dos mais relevantes para o Direito Tributário brasileiro. STF…
A transformação digital modificou a forma como escolas acompanham o desempenho dos estudantes. Se durante décadas as avaliações periódicas foram…
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Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no Pará, e busca…
Ministro do STF considerou desproporcional manter monitoramento eletrônico de Flaviano Taques após quase dois anos…
Decisão da Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva e determina que policial responda perante…
Em 2014, uma Ferrari 330 GTS de 1967 foi vendida por mais de dois milhões…
O painel de um automóvel costuma passar despercebido quando comparado ao desenho da carroceria ou…
Tribunal reúne jurisprudência sobre transparência nas embalagens e reforça que informações claras sobre composição, riscos…
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal de Justiça de…
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