O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, está em sua fase final na Justiça britânica. A audiência, que começou em 21 de outubro de 2024, foi retomada no dia 5 de março de 2025, e as alegações finais dos advogados das vítimas estão programadas para os dias 5, 6, 7 e 13 de março. A defesa da BHP apresentará seus argumentos entre 10 e 12 de março.
A ação judicial foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pela tragédia. A corte responsável pelo caso é a Corte de Tecnologia e Construção de Londres, que analisará a legislação brasileira para determinar se a BHP pode ser responsabilizada pelo desastre, considerando que era uma das controladoras da Samarco.
Embora a Vale não seja ré nesta ação, um processo separado foi iniciado contra a mineradora na Justiça holandesa, devido à sua subsidiária no país. O escritório Pogust Goodhead argumenta que a BHP deve ser responsabilizada, pois controlava a Samarco e se beneficiava das operações que levaram ao desastre.
A BHP, por sua vez, defende que a Samarco sempre operou de forma independente. A juíza Finola O’Farrell, que preside o caso, deve divulgar sua sentença até meados de 2025. Se a BHP for considerada responsável, um novo julgamento determinará o valor das indenizações, que podem chegar a R$ 230 bilhões, segundo estimativas do escritório de advocacia.
No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação dos danos causados pelo desastre. O rompimento da barragem, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou na destruição do distrito de Bento Rodrigues, com 19 mortes confirmadas e três pessoas desaparecidas.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, alcançando o mar no litoral capixaba, causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
O desfecho deste caso é aguardado com expectativa, pois pode estabelecer precedentes importantes sobre a responsabilidade de empresas em desastres ambientais e a compensação às vítimas. A pressão sobre a BHP e a Samarco continua, enquanto as comunidades afetadas buscam justiça e reparação pelos danos sofridos.
