A ideia de riqueza multigeracional pressupõe que o patrimônio construído por uma geração continue relevante, organizado e produtivo três, quatro ou mais gerações depois, resistindo não apenas a crises econômicas pontuais, mas também ao aumento natural e praticamente inevitável do número de herdeiros ao longo do tempo. Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, expõe que esse tipo específico de riqueza raramente se sustenta apenas pelo sucesso continuado do negócio original, dependendo também, de forma decisiva, de mecanismos jurídicos e de governança que evitem a fragmentação excessiva do patrimônio entre um número cada vez maior de descendentes diretos e indiretos.
Diferentemente de um patrimônio pensado exclusivamente para uma única transição sucessória, a riqueza multigeracional exige planejamento capaz de antecipar cenários familiares que, muitas vezes, sequer existem no momento em que as estruturas jurídicas originais são criadas, incluindo herdeiros ainda não nascidos, casamentos futuros e ramos familiares inteiros que só se formarão décadas depois da constituição inicial do patrimônio comum.
Por que a diluição patrimonial ameaça a riqueza entre gerações?
A cada nova geração que se incorpora à família, o número de herdeiros tende a aumentar de forma consistente, o que reduz progressivamente a participação individual de cada descendente sobre o patrimônio original, especialmente quando nenhum mecanismo específico de concentração de governança é previamente adotado pela família. Uma família que começa sua trajetória com apenas dois sócios fundadores pode, três gerações depois, contar com dezenas de herdeiros detentores de frações extremamente reduzidas do patrimônio, o que dificulta consideravelmente qualquer decisão relevante sobre a condução dos negócios originais.
Rodrigo Gonçalves Pimentel evidencia que a diluição patrimonial não é, em si mesma, um problema plenamente evitável, já que decorre diretamente do crescimento natural e esperado da família ao longo do tempo, mas se transforma em risco relevante justamente quando não existem estruturas de governança capazes de concentrar a tomada de decisão em um número menor de representantes tecnicamente qualificados para tanto.
Como separar direitos econômicos e direitos de governança evita esse risco?
Uma das soluções mais utilizadas internacionalmente para conter os efeitos indesejados da diluição consiste em separar de forma clara os direitos econômicos, ou seja, o direito de receber proporcionalmente os resultados financeiros do patrimônio, dos direitos de governança propriamente ditos, relacionados à efetiva participação nas decisões estratégicas sobre a condução dos negócios familiares. Dessa forma, todos os herdeiros continuam recebendo proporcionalmente os resultados financeiros gerados, ainda que apenas um grupo menor e mais qualificado participe efetivamente das decisões mais relevantes do negócio.
Rodrigo Gonçalves Pimentel demonstra que esse desenho específico, comum em dinastias empresariais consolidadas internacionalmente ao longo de várias gerações, permite conciliar a inclusão financeira plena de todos os descendentes com a manutenção simultânea de uma governança ágil e tecnicamente qualificada, evitando que decisões relevantes fiquem reféns de consensos cada vez mais difíceis de obter à medida que o número de herdeiros envolvidos continua aumentando.
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Qual o papel da educação financeira dos herdeiros na preservação da riqueza?
Estruturas jurídicas bem desenhadas tecnicamente raramente sustentam, sozinhas e ao longo do tempo, a riqueza multigeracional pretendida, caso os próprios herdeiros não compreendam adequadamente a origem, o funcionamento prático e os limites concretos do patrimônio que administram diretamente ou do qual apenas usufruem financeiramente. A ausência de educação financeira específica sobre o patrimônio familiar tende a gerar decisões precipitadas e pouco fundamentadas, sobretudo entre gerações mais jovens sem qualquer vínculo direto ou histórico com a origem dos negócios originais.
Rodrigo Gonçalves Pimentel pondera que programas contínuos de educação patrimonial, voltados especificamente aos herdeiros mais jovens da família, tendem a reduzir consideravelmente decisões impulsivas relacionadas à venda precipitada de participações ou a resgates antecipados de recursos, preservando de forma mais consistente a integridade do patrimônio ao longo de sucessivas transições sucessórias.
Quais estruturas ajudam a preservar riqueza entre gerações distantes?
Fundações patrimoniais, trusts constituídos em jurisdições compatíveis com a legislação brasileira aplicável e holdings com estatutos pensados especificamente para o longo prazo figuram entre os instrumentos mais utilizados para sustentar riqueza que precisa atravessar gerações ainda bastante distantes no tempo. Cada um desses instrumentos jurídicos impõe regras próprias sobre governança interna, distribuição periódica de resultados e critérios objetivos para o ingresso de novos herdeiros ao longo das décadas seguintes à sua constituição original.
Rodrigo Gonçalves Pimentel ilustra que a escolha entre esses diferentes instrumentos depende diretamente do grau de flexibilidade que a família deseja preservar para ajustes futuros ainda imprevisíveis, já que estruturas excessivamente rígidas tendem a se tornar obsoletas diante de mudanças econômicas ou familiares que os fundadores originais dificilmente conseguiriam antecipar por completo no momento da constituição.
Riqueza multigeracional depende mais de estrutura jurídica ou de coesão familiar?
Embora estruturas jurídicas bem desenhadas tecnicamente sejam absolutamente indispensáveis, a experiência acumulada por famílias que sustentaram riqueza relevante por múltiplas gerações costuma indicar que a coesão familiar em torno de valores e objetivos verdadeiramente comuns pesa tanto quanto, ou até mais, do que a sofisticação técnica dos instrumentos jurídicos adotados ao longo do tempo pela família.
Rodrigo Gonçalves Pimentel avalia que a combinação equilibrada entre estruturas jurídicas sólidas e diálogo constante entre diferentes gerações representa o fator mais determinante para famílias que efetivamente pretendem preservar riqueza multigeracional, já que nenhum instrumento jurídico, por mais bem elaborado tecnicamente que seja, substitui integralmente o compromisso da própria família em manter a coesão necessária para sustentá-lo ao longo de várias gerações sucessivas.
