Justiça
MPF recorre à Justiça para obrigar União e Dnit a concluírem asfaltamento da Transcametá
Ministério Público Federal levou ao TRF1 a disputa sobre a BR-422, no…
CNJ afasta cautelarmente juiz do TJMG após episódio em julgamento virtual
Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de todas as atividades no Tribunal…
STF libera retomada de ações sobre pejotização e altera rotina da Justiça do Trabalho
Decisão do ministro Gilmar Mendes permite que processos voltem a tramitar nas…
Moraes endurece prisão domiciliar de Bolsonaro após carta divulgada por Flávio
STF amplia restrições ao ex-presidente a menos de um ano das eleições…
STF cobra explicações de tribunais sobre pagamentos a magistrados: o que a medida significa para a transparência da Justiça brasileira
Supremo determina que tribunais prestem informações sobre remunerações de magistrados após suspeitas…
STF define prazo para plataformas adotarem novas medidas contra conteúdos ilegais: o que muda para usuários e redes sociais
Supremo fixa 60 dias para implementação das novas obrigações das plataformas digitais…
Uber e Rappi no STF: o julgamento que pode redefinir os direitos de milhões de trabalhadores de aplicativo
O Supremo marcou para 24 de junho a retomada do caso que…
Cooperação no Mercosul fortalece estratégias contra o crime organizado na América do Sul
O avanço das organizações criminosas na América do Sul tem levado países…
Combate ao Crime Organizado e Tecnologia: o Novo Desafio da Segurança Pública e da Justiça Brasileira
O avanço das organizações criminosas no Brasil transformou o combate à criminalidade…
Diplomacia brasileira e direito internacional ganham protagonismo em cenário global mais complexo
A relação entre diplomacia brasileira e direito internacional voltou ao centro dos…
Reforma do Judiciário e responsabilização no STF: o debate que redefine os limites institucionais no Brasil
A discussão sobre a reforma do Judiciário no Brasil voltou ao centro…
Cooperação internacional no combate ao crime: como a captura de foragidos no exterior fortalece a justiça brasileira
A atuação integrada entre forças de segurança tem se consolidado como um…
Os Acasos que Comprometem a Credibilidade da Justiça Brasileira
A confiança da sociedade em suas instituições é um pilar essencial para…
Renovação Compulsória de Contrato na Recuperação Judicial: Como Empresas Podem se Proteger de Riscos Jurídicos e Financeiros
A renovação compulsória de contrato na recuperação judicial tem se tornado um…
Depoimento em tribunal expõe violência sofrida por brasileira em transporte público na França
A brasileira que sobreviveu a uma tentativa de estupro em Paris foi…
Nova fase da prisão preventiva do ex-CEO da Hurb após uso de documento falso pretende refletir o atual cenário jurídico brasileiro
A notícia sobre a decretação de nova prisão após o uso de…
Justiça determina nova audiência no Caso Brumadinho
A Justiça determinou recentemente a realização de uma nova audiência no Caso…
Justiça cancela decreto da prefeitura que anulava concurso público com 163 vagas em Rosário, no MA
A Justiça do Maranhão tomou uma decisão importante ao determinar a anulação…
Moraes aponta que Bolsonaro “extorquiu a Justiça brasileira”
A recente acusação feita por Moraes sobre Bolsonaro traz à tona uma…
Quando a Justiça Ganha Voz: Bastidores e Memórias em Novo Programa da TV Justiça
A televisão pública tem exercido um papel fundamental na aproximação entre o…